De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:

A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a alguns princ...

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União (artigo 70, da Constituição Federal), é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Com base no texto constitucional, é INCORRETO dizer que a Polícia Militar:

A Constituição Federal de 1988, estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...

Conforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude...

A Carta Magna reservou seção específica no capítulo sobre “Funções essenciais à Justiça” para tratar do Ministério Público Brasileiro. Segundo consta,...

São considerados crimes imprescritíveis:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privadamente, dentre ou...

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que: