Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203975255Conforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de...1457941203975255Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. A alternativa que preenche a lacuna acima é:Aseis mesesBum anoCdois anosDtrês anosEcinco anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955361Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição que visam proteger os direitos fundamentais dos cidadãos contra abusos de autor...Questão 457941203960998Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual é a competência dos municípios em relação à organização do seu território, de acordo com a Constituição Federal...Questão 457941203961592Direito ConstitucionalDesde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucionais foram criadas, inclusive a Emenda Constitucional 103 de 2019 que a...Questão 457941203967955Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203970771Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações intern...Questão 457941203971914Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. No entanto, o próp...Questão 457941203973147Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941203976347Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições para o inv...Questão 457941203986136Direito ConstitucionalSegundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos...Questão 457941203991831Direito ConstitucionalAntonio é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e completa, hoje, 68 anos de idade. Quantos anos restam até que Antonio seja atingido pela aposent...