No tocante à responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional:

Com base na legislação tributária brasileira e na jurisprudência consolidada, assinale a alternativa que representa corretamente a possibilidade de di...

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e a jurisprudência dominante, assinale a alternativa correta sobre obrigação tributária e crédito tri...

Relacionar regimes tributários às suas características: Coluna 11. Simples Nacional2. Lucro Real3. Lucro Presumido4. Lucro ArbitradoColuna 2I. Apuraçã...

De qual serviço o ISS será devido no local prestado?

De acordo com o Código Tributário do Município de Barra de São Francisco, o ITBI não incide sobre:

No sistema tributário municipal, o Imposto Sobre Serviços (ISS) depende de norma geral de lei complementar para definir materialidade e critérios de i...

Considerando vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, assinale a alternativa que aplica corretamente as regras do CTN sobre lei n...

Analise os trechos a seguir quanto aos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas limitações do poder de tributar....

A Carta Magna estatui as principais limitações ao exercício da competência tributária, mas não necessariamente todas. Considerando o que dispõe a Cons...

Considerando o fato gerador e de como ele é apresentado pelo Código Tributário Nacional – CTN, marque a alternativa correta: