Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203971157Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito...1457941203971157Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Inimputabilidade por EmbriaguezSegundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos:APode gerar o crime de embriaguez ao volante.BÉ causa superveniente de exclusão da tipicidade.CÉ causa superveniente de exclusão da ilicitude.DExclui a imputabilidade penal.ENão exclui a imputabilidade penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945685Direito PenalJoão foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, p...Questão 457941203945970Direito PenalAssinale abaixo a alternativa que corresponde ao tipo penal caracterizado por uma lesão que resulta em enfermidade incurável.Questão 457941203961237Direito PenalAssocie as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher (1ª coluna) com seus respectivos exemplos legais de acordo com a Lei Maria da Penh...Questão 457941203962822Direito PenalNos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:Questão 457941203963883Direito PenalHá dois importantes tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre a prevenção e punição de atos de tortura: a Convenção contra a Tortura e Out...Questão 457941203969276Direito PenalJoão Carlos foi abordado por policiais militares no bairro da Bolacha/RS, portando uma arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida. João foi...Questão 457941203971136Direito PenalSegundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sist...Questão 457941203984726Direito Penal"Uma nova categoria da teoria do delito – a responsabilidade – é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabil...Questão 457941203984734Direito PenalRenomado médico especialista em inseminação artificial, ao atender suas pacientes em seu consultório, no período entre 02/01/2017 e 01/12/2017, pratic...Questão 457941203988053Direito PenalO funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete crime de: