///
Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:
Em relação ao nexo causal assinale a alternativa correta:
Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima...
De acordo com a Lei n. 8.072/1990, considera-se hediondo o crime de:
Feliciano é funcionário público e exerce o cargo de Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antes de gozar das suas ...
Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é encontrada na rua colocando objetos de oferendas para seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos pas...
Mévio é funcionário público municipal e tem em sua posse, em razão do cargo que ocupa, uma alta quantia em dinheiro pertencente à Administração. Como ...
Em virtude de medida protetiva judicialmente decretada, Afrânio, que cometera um crime de violência doméstica, é proibido de se aproximar de sua ex-es...
Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem sua conduta percebida por Benedito, seguran...
"Uma nova categoria da teoria do delito – a responsabilidade – é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabil...
Com relação à utilização da monitoração eletrônica na execução penal, é correto afirmar que: