O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete crime de:

O ordenamento jurídico brasileiro prevê sanções para quem exerce atividades profissionais regulamentadas sem a devida habilitação legal ou sem preench...

No Código Penal Brasileiro, no Título II - Dos Crimes contra o Patrimônio, são tipificados alguns destes fatos delituosos, EXCETO:

Assinale abaixo a alternativa que corresponde ao tipo penal caracterizado por uma lesão que resulta em enfermidade incurável.

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência física:

Crimes próprios são aqueles que seu tipo penal exige condições especiais do sujeito ativo do crime. São crimes próprios, praticados por funcionário pú...

Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobran...

Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de:

Marcus Alexandre e João Maurício, pretendem subtrair determinadas mercadorias da Transportadora Riamol. No decorrer da empreitada criminosa, Marcus e ...

Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:

Incorre em crime de abuso de autoridade o agente público que, no exercício de suas funções, por mera satisfação pessoal: I- adentra imóvel alheio cont...