Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203971184Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre...1457941203971184Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do AcreConforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.Compete precipuamente ao diretor das Unidades de Recuperação Social:Acoordenar e controlar o cumprimento dos compromissos e obrigações financeiras assumidas pela entidade.Banalisar e instruir processos administrativos sobre direitos e vantagens dos servidores.Cavaliar a eficiência e eficácia das Coordenadorias de Segurança e Disciplina das Unidades de Recuperação Social.Dangariar recursos para Fundo Penitenciário do Estado do Acre - FUNPENACRE.Egarantir a segurança das pessoas que se encontram custodiadas nas Unidades de Recuperação Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945632Legislação EstadualQuais agentes públicos respondem a processo administrativo disciplinar?Questão 457941203960784Legislação EstadualLeia as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO.Constituem-se o...Questão 457941203963889Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que são servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Mil...Questão 457941203965460Legislação EstadualSegundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a pres...Questão 457941203965546Legislação EstadualÀ luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:Questão 457941203965556Legislação EstadualA respeito da aposentadoria por incapacidade permanente e a Lei Complementar Estadual nº 773 de 11/08/2021, é correto afirmar que:Questão 457941203965730Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, está correto o que se diz em:Questão 457941203970161Legislação EstadualLeia as afirmativas abaixo.O desligamento do Militar Temporário, de que trata a Lei N° 5.229, ocorrerá por ato do Comandante-Geral, nas seguintes hipó...Questão 457941203970937Legislação EstadualConforme o artigo 18 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, "os Órgãos de Exe...Questão 457941203991521Legislação EstadualAcerca do Decreto nº 1.899/2013 que tipifica as faltas disciplinares de natureza média e leve, regulamenta o procedimento disciplinar, institui a comp...