A respeito da aposentadoria por incapacidade permanente e a Lei Complementar Estadual nº 773 de 11/08/2021, é correto af...

De acordo com o Código de Conduta Ética do Agente Público do Estado de Minas Gerais (Decreto nº 46.644/2014), considera-se gestor público, o agente pú...

O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) destaca que, diante da escassez de recursos públicos e da complexidade dos problemas sociais, torn...

Qual a finalidade da STELECOM? Marque a alternativa correta.

O Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compartilhados, em hipótese alguma, s...

Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos...

Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a altern...

De acordo com o Art. 42º, do Estatuto do servidor público d Vi h na, a d finição “a o i n ação do s ido , a pedido ou ex ofício de um para outro órgão...

O conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imediat...

De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, assinale a assertiva correta.

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 711/2013 (ES), podem aderir à PREVES, atendidas às exigências legais: