Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203971784Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da ...1457941203971784Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisSegundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:AMastectomia.BAtenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.CSerem presas por ato infracional e recolhidas em sala de Estado Maior.DRecebimento do medicamento dipirona monoidratada para dor de cabeça.EServiço de babás e creches até a criança completar 10 (dez) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203953318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo...Questão 457941203959898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar. Nesse contexto, é corre...Questão 457941203960031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pr...Questão 457941203971114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da medida socioeducativa de internação, é correto afirmar que:Questão 457941203971119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a execução das medidas socioeducativas reger-se-...Questão 457941203971787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:Questão 457941203974644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Livro II, Título II do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as medidas de proteção para a criança e para o adolescente, previstas ...Questão 457941203975507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É certo que o ECA é legislação aplicável a crianças e adolescentes, ou seja, pessoas até 18 anos de idade. Porém, nos casos expressos em lei, aplica-s...Questão 457941203985321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...Questão 457941203985575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das atribuições do professor é apurar a frequência diária das crianças. Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, esgotados todos os r...