Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203971787Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratu...1457941203971787Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsiderando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:Adever dos avós para com os filhos.Bdireito público caduco.Cdireito público subjetivo.Ddireito privado exclusivo.Edireito privado objetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203958060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes afirmativas sobre o adolescente e o trabalho.I – O trabalho durante a adolescência pode promover o desenvolvimento de habilidades...Questão 457941203963034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei promulgada em julho de 1990, tem como objetivo proteger integralmente crianças e adolescentes, garantindo ...Questão 457941203964749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Guia prático do Agente Comunitário de Saúde, podemos afirmar que os conselhos tutelares:Questão 457941203965429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:Questão 457941203971110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:Questão 457941203971400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as Entidades de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, existem aquelas que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou insti...Questão 457941203971789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é diretriz desta política a criação de Conselhos municipais, estaduais...Questão 457941203976235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Esta medida somente será efeti...Questão 457941203985390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo ...Questão 457941203987780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente, no capítulo do direito à profissionalização e proteção ao trabalho, permite o trabalho aos menores de 14 anos: