Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203987780O Estatuto da Criança e Adolescente, no capítulo do direito à profissionalização e proteção ao trabalho, permite o traba...1457941203987780Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPMJPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO Estatuto da Criança e Adolescente, no capítulo do direito à profissionalização e proteção ao trabalho, permite o trabalho aos menores de 14 anos:Aem horário que não prejudique sua frequência escolar.Bdesde que não seja em ambiente prejudicial à sua formação moral.Cse não houver remuneração.Dsó na condição de aprendiz.Eem locais insalubres se houver médico do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de 1990 prevê que:I. a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios d...Questão 457941203936311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um Centro de Convivência, uma adolescente de 14 anos apresenta indícios de trabalho infantil, evasão escolar e sinais de ansiedade.Considerando a p...Questão 457941203936914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacom...Questão 457941203971110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:Questão 457941203971404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a e...Questão 457941203971783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), a pessoa com 14 anos de idade é:Questão 457941203971788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941203971798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 12.594/2012, as funções deliberativas e de controle do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, competem ao(à):Questão 457941203976145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento ...Questão 457941203992463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece que na adoção: