Interpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:

Durante processo administrativo fiscal, o auditor municipal instaura procedimento para apurar suposta infração tributária.Sobre os poderes da administ...

De qual serviço o ISS será devido no local prestado?

Analise os trechos a seguir quanto aos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas limitações do poder de tributar....

Sobre o crédito tributário e exigibilidade no CTN, analise as afirmativas abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso).( ) Moratória e parcelamento pro...

De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura (Lei Municipal nº 947/2000) sobre o fato gerador, base de cálculo e sujeitos passivos...

A Carta Magna estatui as principais limitações ao exercício da competência tributária, mas não necessariamente todas. Considerando o que dispõe a Cons...

Ao tratar sobre responsabilidade tributária e mais especificamente sobre a responsabilidade de terceiros, o Código Tributário Nacional – CTN expressa ...

Considere o trecho abaixo: Pode-se estabelecer, de forma simplificada, que a __________ demanda que a carga financeira da arrecadação tributária seja ...

Sobre o Processo Administrativo Tributário previsto na Lei 1.508/03, assinale a alternativa correta.

Sobre a modalidade responsabilidade tributária por substituição, temos outras duas formas para que a mesma ocorra: “pra frente” ou “pra trás”. Em ambo...