Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal. De fato, ele trabalha no setor de ...

Acerca da violência moral, é correto afirmar que é:

Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente inimputáveis os menores de:

Carlos Eduardo, servidor público federal, valendo-se das facilidades inerentes ao seu ofício, procura Leonardo Candido, particular e seu amigo, objeti...

Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:

O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multis...

Sobre corrupção ativa, é correto o seguinte exemplo:

O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho ...

Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que, EXCETO:

A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se: