Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203973153O crime de estupro (artigo 213 do Código Penal Brasileiro), tem a sua pena aumentada se for praticado para controlar o c...1457941203973153Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualO crime de estupro (artigo 213 do Código Penal Brasileiro), tem a sua pena aumentada se for praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Este tipo de estupro chama-se :Ade vulnerável.Bcoletivo.Ccorretivo.Dsedução.Enão autorizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954801Direito PenalO agente de segurança pública que age para salvaguardar o risco de agressão à vítima, mantida refém durante a prática de crimes, está amparado por qua...Questão 457941203955363Direito PenalOs crimes contra a administração pública englobam diversas condutas que atentam contra a ética e a moralidade no exercício da função pública. Um dos c...Questão 457941203960550Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de ...Questão 457941203963901Direito PenalDe acordo com a Lei 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, analise os itens a seguir:I. é isento de pena o ag...Questão 457941203964016Direito PenalTício, morador da cidade X, está inconformado com o aumento do valor do IPTU de sua cidade, e convoca a população para ir às ruas manifestar contra a ...Questão 457941203967213Direito PenalO sujeito que destrói um computador que é patrimônio do Município, responde por:Questão 457941203969276Direito PenalJoão Carlos foi abordado por policiais militares no bairro da Bolacha/RS, portando uma arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida. João foi...Questão 457941203970487Direito PenalO Código Penal prevê penas no caso de abandono de função de cargo público, fora dos casos permitidos em leis. Sobre o “quantum” da pena, a alternativa...Questão 457941203971136Direito PenalSegundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sist...Questão 457941203975501Direito PenalSegundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, EXCETO: