Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203973706Considerando a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, é correto afirmar que uma das prioridades do sistema de ensino ...1457941203973706Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de LinharesConsiderando a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, é correto afirmar que uma das prioridades do sistema de ensino municipal é atuar no(a):Aensino superior.Bensino médio.Ceducação infantil.Deducação psicológica.Ecombate a incêndios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860821Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Nº 6050, de 27 de agosto de 2018, dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do programa de Integridade (compliance) nas empresas que contrat...Questão 457941203969709Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a lei complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais...Questão 457941203971244Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme disposição do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, o servidor público municipal que praticar ato de improbidade admin...Questão 457941203971515Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código Tributário do Município de Vila Velha (ES),é correto afirmar que:Questão 457941203974140Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo e Disciplina...Questão 457941203974497Legislação Municipal (Espírito Santo)Considere o texto da Meta 4 do Plano Municipal de Educação de Vila Velha: “universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com def...Questão 457941203975558Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteam...Questão 457941203984538Legislação Municipal (Espírito Santo)A sustentabilidade é uma das grandes questões de interesse da atualidade. A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educ...Questão 457941203984789Legislação Municipal (Espírito Santo)A sustentabilidade é uma das grandes questões de interesse da atualidade. A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educ...Questão 457941203984950Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vitória, todos têm direito à Ed...