Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203974722De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:1457941203974722Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:Anascidos no mês de dezembro.Bservidores públicos estaduais em geral.Creconhecidamente pobres, na forma da lei.Dcriminosos com sentença condenatória transitada em julgado.Eadvogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203953656Direito ConstitucionalSão todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.Questão 457941203954744Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:Questão 457941203963706Direito ConstitucionalOs 3 (três) Poderes têm funções típicas e atípicas diversas, todas essenciais para o funcionamento do harmônico do Poder Público. São funções típicas ...Questão 457941203975454Direito ConstitucionalA Carta Magna reservou seção específica no capítulo sobre “Funções essenciais à Justiça” para tratar do Ministério Público Brasileiro. Segundo consta,...Questão 457941203976343Direito ConstitucionalÉ de competência privativamente da União legislar sobre:Questão 457941203976351Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...Questão 457941203976702Direito ConstitucionalAcerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas na Constituição Federal, é certo dizer que a competência para emitir moeda é do(a)(s):Questão 457941203987120Direito Constitucional"A regra da igualdade não consiste senão em quinhor desigualdade aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionad...Questão 457941203987534Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o Tribunal de Contas da União, pode-se fazer a seguinte afirmação:Questão 457941203991483Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar: