Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203974983Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inu...1457941203974983Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas são denominadas:Aárea de enchente.Bregião de enchente.Cregião de inundação.Dárea de inundação.Evárzea de inundação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936415Direito AmbientalSobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas:I. O EIA e o RIMA fazem parte do licenciamento ambiental para ativ...Questão 457941203956904Direito AmbientalSobre os Zoneamentos Ecológico-Econômicos – ZEEs, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) O ZEE é uma ferramenta de planejamento ...Questão 457941203962603Direito AmbientalConsidere a seguinte situação abaixo: Um fiscal ambiental identifica uma infração administrativa em uma propriedade rural por uso indevido de recursos...Questão 457941203968024Direito AmbientalÀ luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que ...Questão 457941203972062Direito AmbientalA categoria de unidade de conservação que NÃO pertence às Unidades de Proteção Integral é:Questão 457941203972186Direito AmbientalNos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do ...Questão 457941203975037Direito AmbientalEspaço territorial e seus componentes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder pú...Questão 457941203975199Direito AmbientalA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) é o órgão responsável por exercer o poder de polícia administrativo na fiscalização ambiental...Questão 457941203975778Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental é um documento técnico multidisciplinar que trata a respeito de controle preventivo de danos ambientais para a atividade...Questão 457941203977856Direito AmbientalAs penas restritivas de direito, a que se refere o art.8 ° da Lei 9605 de 1998, são: