Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941203975417O chefe da Administração Pública do Município de Vilhena, isto é, o chefe do Poder Executivo municipal, é o:1457941203975417Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: SAAE - Pref. Vilhena - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal de VilhenaO chefe da Administração Pública do Município de Vilhena, isto é, o chefe do Poder Executivo municipal, é o:APrefeito.BGovernador.CPresidente da República.DPresidente da Câmara de Vereadores.EFisioterapeuta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935647Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura sobre a competência da Câmara Municipal no que se refere à fiscalização contábil, financei...Questão 457941203962859Legislação Municipal (Rondônia)Nos termos da legislação do Município de Jaru, com o objetivo de obter elementos que permitam verificar a exatidão das declarações apresentadas pelos ...Questão 457941203963159Legislação Municipal (Rondônia)Acerca do controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, julgue as frases abaixo.I. A lei incentiva a adoção responsável como forma de control...Questão 457941203966337Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Art. 16º da Lei Orgânica de Costa Marques, assinale a alternativa que corresponda a um dos considerados serviços públicos sob a Admini...Questão 457941203976850Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaru, compete privativamente à Câmara Municipal:Questão 457941203977039Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o artigo 16, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município de Vilhena, a servidora que for mãe, tutora, curadora ou responsável pela criaçã...Questão 457941203977857Legislação Municipal (Rondônia)Consoante a Lei Orgânica, cabe ao município de Vilhena as seguintes atribuições:Questão 457941203977979Legislação Municipal (Rondônia)Segundo o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13), são espaços territoriais especialmente protegidos, EXCETO as:Questão 457941203978182Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá out...Questão 457941203987985Legislação Municipal (Rondônia)São penalidades disciplinares previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, EXCETO: