De acordo com o artigo 16, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município de Vilhena, a servidora que for mãe, tutora, curad...

De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009 são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, a Câmara Municipal reunir–se–á em Sessão preparatória a partir de 1º de janeiro no primei...

Com base nas normas tributárias do Município de Jaru sobre a nota fiscal de serviços, assinale a alternativa CORRETA:

Ainda que goze de certa presunção de veracidade, é possível que o lançamento contenha erros ou seja registrado em face do sujeito passivo incorreto, p...

Acerca das atribuições da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Costa Marques, marque a opção correta.

Uma das gratificações devidas ao servidor público municipal em Vilhena, também conhecida como décimo terceiro salário, é a gratificação:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jaru, a Administração Municipal compreende:

O sistema remuneratório do Município de Jaru será constituído por:

O território do município poderá ser dividido em distritos, e estes em subdistritos, por lei municipal, observando-se o disposto em lei estadual e na ...

Rogério da Silva foi servidor público do Município de Vilhena por 10 (dez) anos e foi arbitrariamente dispensado pela Administração Municipal, após ca...