Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203975503Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa...1457941203975503Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: FUNDACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesPara fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa no conceito de:Acriança.Badolescente.Cjovem.Dadulto.Eidoso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente o direito de serem educados e...Questão 457941203956002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação é uma medida sócio-educativa aplicada ao adolescente em razão de ter cometido ato infracional. A esse respeito, assinale a alternativa CO...Questão 457941203959214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garantia da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Com base ness...Questão 457941203968309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:Questão 457941203968887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, ...Questão 457941203971120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe a Lei 12.594/2012, é ator que necessariamente intervém no procedimento judicial de execução de medida socioeducativa, sob pena de nulid...Questão 457941203971784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento repro...Questão 457941203971786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O menor pode trabalhar com a idade de:Questão 457941203993482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previam...Questão 457941203995072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação, é referente ao direito ao(à):