Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941203975852Conforme disposto no Art. 49° da Lei Orgânica do Município de Jaru, a remuneração dos vereadores, do prefeito e vice-pre...1457941203975852Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: IPREV-JaruDisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal de JaruConforme disposto no Art. 49° da Lei Orgânica do Município de Jaru, a remuneração dos vereadores, do prefeito e vice-prefeito será fixada pela câmara municipal em até:A90 dias antes das eleições municipais.B45 dias antes das eleições municipais.C60 dias antes das eleições municipais.D15 dias antes das eleições municipais.E30 dias antes das eleições municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935216Legislação Municipal (Rondônia)Prevê o Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:Questão 457941203935734Legislação Municipal (Rondônia)Prevê o Art. 51, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:Questão 457941203968054Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, o município elaborará o plano Municipal de Saúde de duração plurianual, visa...Questão 457941203975272Legislação Municipal (Rondônia)O Prefeito de Vilhena (RO), de acordo com a lei orgânica do município, possui as seguintes competências, EXCETO:Questão 457941203975415Legislação Municipal (Rondônia)Para assumir qualquer cargo efetivo na Administração Pública Municipal, é obrigatório que o candidato ao cargo realize:Questão 457941203975851Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Art. 3° da Lei Orgânica do município de Jaru, no desempenho de suas funções a administração municipal deverá prioritariamente:Questão 457941203977987Legislação Municipal (Rondônia)Com relação às queimadas de vegetação, nativa ou não, no âmbito do municipal, o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13) deter...Questão 457941203978050Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Orgânica de Vilhena, no que tange à administração financeira e tributária, é vedado ao município:Questão 457941203978182Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá out...Questão 457941203987985Legislação Municipal (Rondônia)São penalidades disciplinares previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, EXCETO: