O crime de importunação sexual:

Os crimes contra a administração pública englobam diversas condutas que atentam contra a ética e a moralidade no exercício da função pública. Um dos c...

A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamen...

Carlos Eduardo, servidor público federal, valendo-se das facilidades inerentes ao seu ofício, procura Leonardo Candido, particular e seu amigo, objeti...

Com base na Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agresso...

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é condu...

A conduta do servidor público que revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo, configura:

Introduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado representa uma subespécie do regime fechado, mais rigoroso ...

Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas.I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ...

Sobre o crime de receptação, é correto afirmar que:

Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime ...