Sobre o crime de receptação, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência física:

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir: I- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ame...

Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fa...

Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:

Segundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, EXCETO:

Considerando o Código Penal Brasileiro, é exemplo de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:

Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, a destruição de documentos pessoais da mulher caracteriza a violência:

Com relação à utilização da monitoração eletrônica na execução penal, é correto afirmar que:

O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatór...