Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203995779O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, em...1457941203995779Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: PREVES-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoO funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, incorre na prática do crime de:Aadvocacia administrativa.Bexcesso de exação.Ccorrupção passiva privilegiada.Dconcussão.Epeculato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203961027Direito PenalO agente de defesa civil Sicrano, em sua atividade, faz uso de um veículo de propriedade do Município XYZ. Necessitando reformar sua casa, decide vend...Questão 457941203963900Direito PenalNorberto, com intenção de obter uma vantagem, e após conseguir um uniforme similar ao utilizado pela equipe de manobristas de uma casa noturna, dirigi...Questão 457941203966383Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se, o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de...Questão 457941203967152Direito PenalO agente que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade de obter dela a confissão da autoria de um c...Questão 457941203967221Direito PenalConsiderando a legislação extravagante, é certo que manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento:Questão 457941203970488Direito PenalJoão, funcionário público, fora do exercício de sua função, solicita indiretamente, mas em razão de seu cargo, vantagem no importe de R$ 5.000,00 (cin...Questão 457941203970962Direito PenalConforme a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa CORRETA.É considerado crime de abuso de autor...Questão 457941203971424Direito PenalSuponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida cons...Questão 457941203987782Direito PenalA Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):Questão 457941203988964Direito PenalO funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai...