Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203991596Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio ...1457941203991596Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: Polícia Civil - ACDisciplina: Direito PenalTemas: InfanticídioAbigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:Ahomicídio qualificado.Bconsentimento para o aborto.Chomicídio.Dautoaborto.Einfanticídio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954800Direito PenalEm relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:Questão 457941203956036Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência física:Questão 457941203961238Direito PenalSobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher previstos na Lei Maria da Penha – Leiº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941203963883Direito PenalHá dois importantes tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre a prevenção e punição de atos de tortura: a Convenção contra a Tortura e Out...Questão 457941203968068Direito PenalDe acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:Questão 457941203969097Direito PenalAnalise as assertivas e responda.I – Se do fato resultar prejuízo público.II – Se o fato ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira.III – Se ...Questão 457941203971158Direito PenalSuponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais,...Questão 457941203973165Direito PenalO Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826/2003), determina que o porte de arma de fogo:Questão 457941203984722Direito PenalO crime de importunação sexual:Questão 457941203988054Direito PenalSobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que: