Assinale a alternativa que contém um dos princípios previdenciários:

Acerca do benefício da aposentadoria por invalidez constante na Lei nº 8.213 de 1991, é correto inferir que:

Leia as afirmativas abaixo. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I – universalidade de participação nos planos previde...

De acordo com a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s, é CORRETO afirmar que:

As alíquotas de contribuição do ente, dos segurados e dos beneficiários do RPPS serão instituídas ou alteradas expressamente por meio de lei do ente f...

Com relação à aplicação das regras do Regime Geral da Previdência Social - RGPS e o Regime Complementar, pode-se afirmar que:

Sobre os Regimes de Previdência Social, julgue os itens a seguir.I. No Brasil, existem regimes previdenciários básicos ou obrigatórios e os regimes co...

Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que con...

A Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é...

De acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):

Identifique, dentre as proposições a seguir, qual a informação compatível com a origem histórica adequada do sistema previdenciário complementar fecha...