Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203995843Identifique, dentre as proposições a seguir, qual a informação compatível com a origem histórica adequada do sistema pre...1457941203995843Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: PREVES-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarIdentifique, dentre as proposições a seguir, qual a informação compatível com a origem histórica adequada do sistema previdenciário complementar fechado:Aremonta à previsão constitucional de mais de vinte e sete anos de idade de vigência no ordenamento pátrio, fruto da redação original do texto da Carta de 1988.Bveio ao mundo jurídico com a Emenda Constitucional nº 41/2003, que trouxe também o princípio do equilíbrio financeiro-atuarial.Cremonta à previsão constitucional de mais de dezessete anos de idade de vigência no ordenamento pátrio, fruto da redação original do texto da Carta de 1988.Dveio ao ordenamento com a Emenda Constitucional nº 20/1998, que também tratou da questão da aposentadoria de professores.Eapesar de constar da redação original do artigo 40 da Carta Maior de 1988, sofreu modificações de natureza estrutural pela Emenda Constitucional nº 47/2005.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955598Direito PrevidenciárioA gestão de conflitos no direito previdenciário pode ser realizada por meio de diferentes práticas administrativas que evitam a judicialização. Qual p...Questão 457941203955601Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 estabelece o Plano de Benefícios da Previdência Social, definindo direitos e requisitos para concessão de benefícios. De acordo co...Questão 457941203956841Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas como empregado, EXCETO:Questão 457941203961492Direito PrevidenciárioLeia as afirmativas abaixo. Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho: I - a inerente a grupo etário.II - a que produz...Questão 457941203961495Direito PrevidenciárioLeia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei n° 8.213/1991, completar __ anos de ...Questão 457941203963741Direito PrevidenciárioA seguridade social engloba as medidas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à ass...Questão 457941203972231Direito PrevidenciárioFransérgio, segurado pelo Regime Geral da Previdência Social, morreu em decorrência de um acidente automobilístico. Fransérgio não possuía cônjuge ou ...Questão 457941203987814Direito PrevidenciárioSegundo a lei complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, art. 3º, o Estado tem por objetivo:Questão 457941203988048Direito PrevidenciárioCom relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203994698Direito PrevidenciárioJéssica, de 24 anos de idade, viveu em união estável com André, por 3 anos, até o falecimento deste em julho de 2017. Por qual período Jéssica terá di...