Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203987532NÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a...1457941203987532Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a alteração da (do)(s):APrevidência Social.Bforma federativa do Estado.Cvoto direto, secreto, universal e periódico.DSeparação dos Poderes.Edireitos e garantias individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954855Direito ConstitucionalSegundo o Art. 49 da Constituição Federal de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941203955140Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 199 a iniciativa privada poderá participar do sistema único de saúde de forma:Questão 457941203960265Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:Questão 457941203961550Direito ConstitucionalConsiderando os apontamentos presentes na Constituição Federal, julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).(__) O controle externo,...Questão 457941203963676Direito ConstitucionalA Constituição prevê normas gerais de acesso, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, sendo correto afirmar que:Questão 457941203965497Direito ConstitucionalMarcos, servidor público estável, foi demitido por meio processo administrativo. Insatisfeito, ingressou com a devida ação judicial, onde teve invalid...Questão 457941203968323Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualque...Questão 457941203974407Direito ConstitucionalA reflexão e os desdobramentos sociais relativos ao caráter laico do Estado são temas de grande relevância para as religiões presentes no Brasil; isso...Questão 457941203977860Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I, Art. 5º da Constituição Federal da Re...Questão 457941203984707Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.