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Uma das funções da Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 foi:
De acordo com a Portaria GM n.º 1.828/2004, são estabelecidos incentivos financeiros para adequação da área física das Centrais de Regulação Médica de...
Acerca do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), marque a alternativa correta.
De quem é a atribuição de atuar na formulação e proposição de estratégia no controle da execução das políticas de saúde, inclusive em seus aspectos ec...
De acordo com a lei 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a competência de...
O princípio da Atenção Básica (SUS) que corresponde ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as nec...
No que se refere a Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), a Portaria nº 2.8...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ...
De acordo com Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011, no art. 5º, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua at...
Constitui um dos princípios gerais do financiamento do SUS: