Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203991825A Seguridade Social está lastreada em uma série de princípios que norteiam toda a legislação e jurisprudencia aplicável....1457941203991825Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialA Seguridade Social está lastreada em uma série de princípios que norteiam toda a legislação e jurisprudencia aplicável. Encontram-se entre esses princípios os seguintes:Auniversalidade da cobertura e do atendimento; irredutibilidade do valor dos benefícios e celeridade processual.Bequidade na forma de participação no custeio; universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.Cuniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; primazia da realidade e equidade na forma de participação no custeio.Dseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; publicidade e diversidade da base de financiamento.Eduplo grau de jurisdição; diversidade da base de financiamento; equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203956303Direito PrevidenciárioA Lei N° 2.582, de 28 de fevereiro de 2019, trata da reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Ouro Preto do Oeste/RO, pr...Questão 457941203961408Direito PrevidenciárioAnalise as afirmativas concernentes aos princípios básicos da Previdência Social.I – A irredutibilidade do valor dos benefícios é um princípio básico ...Questão 457941203961573Direito PrevidenciárioConsiderando um servidor que ingressou no Regime Próprio de Previdência Social em março de 2012, apresentou doença incapacitante ao trabalho e requere...Questão 457941203965115Direito PrevidenciárioAnalise as afirmativas abaixo.São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contrata...Questão 457941203965532Direito PrevidenciárioÀ luz da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de...Questão 457941203966236Direito PrevidenciárioEntre as condições para a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) está a:Questão 457941203991834Direito PrevidenciárioSegundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:Questão 457941203991945Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é...Questão 457941203994695Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social possibilita aos seus segurados o acesso aos seguintes benefícios:Questão 457941203995847Direito PrevidenciárioPodem, nos termos da Lei Complementar Federal nº 108/2001, fazer parte da Diretoria Executiva de uma entidade fechada de previdência complementar (EFP...