Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica (art. 129, § 9º, CP).

Sobre o Direito Penal, assinale a opção correta:

Os crimes contra a administração pública englobam diversas condutas que atentam contra a ética e a moralidade no exercício da função pública. Um dos c...

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobran...

“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam suficientes para a proteção do...

O sujeito que destrói um computador que é patrimônio do Município, responde por:

Quem usa moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, em tese:

Em consonância com a Lei nº 8.137 de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, é INCORRETO afirmar...

Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem sua conduta percebida por Benedito, seguran...

"Uma nova categoria da teoria do delito – a responsabilidade – é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabil...