Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203995837Quanto à organização do Regime de Previdência prevista na Lei Complementar Federal nº 108/2001 é correto afirmar.1457941203995837Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: PREVES-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarQuanto à organização do Regime de Previdência prevista na Lei Complementar Federal nº 108/2001 é correto afirmar.ASociedades de economia mista e fundações podem ser patrocinadores de entidades fechadas.BA Lei Complementar Federal nº 109/2001 se aplica de forma suplementar às disposições da Lei Complementar Federal nº 108/2001.CSão patrocinadores a União e os Estados, devendo os Municípios e o Distrito Federal aderir aos planos de natureza aberta institucional.DAs alterações do plano de benefícios independem de submissão ao órgão fiscalizador, sendo válidas se aprovadas pelos conselhos do patrocinador.EOs Estados podem livremente aportar recursos nas entidades de previdência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955598Direito PrevidenciárioA gestão de conflitos no direito previdenciário pode ser realizada por meio de diferentes práticas administrativas que evitam a judicialização. Qual p...Questão 457941203961417Direito PrevidenciárioAcerca do benefício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social, é correto inferir que:I. não será computado como...Questão 457941203961497Direito PrevidenciárioA aposentadoria por tempo de serviço para a mulher consistirá numa renda mensal de:Questão 457941203961499Direito PrevidenciárioLeia o excerto abaixo. “É o alicerce do Direito Previdenciário. Ele estabelece que a proteção social deve ser garantida a todos os cidadãos, visando à...Questão 457941203964352Direito PrevidenciárioLeia as afirmativas abaixo acerca do RBPREV.A contagem do tempo de serviço ou de contribuição observará as seguintes condições:I – Para fins de aposen...Questão 457941203965119Direito PrevidenciárioA respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:Questão 457941203966183Direito PrevidenciárioDo ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s) dependente(s):Questão 457941203987748Direito PrevidenciárioUma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públic...Questão 457941203988048Direito PrevidenciárioCom relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203995841Direito PrevidenciárioConforme a Lei Complementar Estadual nº 711/2013 (ES), sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, é correto afirmar quanto ao seu número ...