As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) podem ter a seguinte natureza e forma, respectivamente apontada...

A Previdência Social, conforme a Constituição Federal, é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e ________ obrigatória, garan...

A gestão de conflitos no direito previdenciário pode ser realizada por meio de diferentes práticas administrativas que evitam a judicialização. Qual p...

A Seguridade Social obedecerá um dos seguintes princípios e diretrizes:

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

Analise as afirmativas abaixo.São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contrata...

Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

No direito previdenciário, existe um benefício que é destinado para a família dos presos que possuem baixa renda, assegurado pela Constituição Federal...

Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:

José trabalhou em uma mina de carvão durante 05 (cinco) anos. Atualmente trabalha exposto à atividade com nível de ruído acima de 85 (oitenta e cinco)...

Eventual permissão constante de lei estadual que, após o mês de dezembro de 2000, institua regime de previdência complementar fechado no sentido de li...