Em relação à Lei Complementar Federal nº 109/2001, é correto afirmar que:

A gestão de conflitos no direito previdenciário pode ser realizada por meio de diferentes práticas administrativas que evitam a judicialização. Qual p...

Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:

Com relação à uma lei X, de n° 0000, do Estado Y, que visa definir quais serão as parcelas que comporão a base de cálculo das contribuições devidas ao...

A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social deve considerar as perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de...

O regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:

Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na Lei nº 8.213/1991, está correto afirmar que:

Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é...

A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre em parte iguais, sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a seguinte:

Sobre a justificação administrativa, é correto afirmar que: