Início/Questões/Legislação Municipal (Alagoas)/Questão 457941203999423De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária...1457941203999423Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Arapiraca - ALDisciplina: Legislação Municipal (Alagoas)Temas: Lei Orgânica Municipal de ArapiracaDe acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:AExecutivo EstadualBPoder Judiciário FederalCMinistério Público EstadualDTribunal de Contas do Estado de AlagoasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203996497Legislação Municipal (Alagoas)O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, com Vereadores eleitos dentre cidadãos maiores de dezoito anos e no gozo dos direitos ...Questão 457941203996499Legislação Municipal (Alagoas)Segundo o artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Arapiraca:Questão 457941203996500Legislação Municipal (Alagoas)Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, da Prefeitura Municipal de Arapiraca, a afirmativa correta vem a s...Questão 457941203996502Legislação Municipal (Alagoas)A respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, da Prefeitura Municipal de Arapiraca, pode-se afirmar que:Questão 457941203996532Legislação Municipal (Alagoas)De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Arapiraca, a vacância do cargo ocorre em razão de:Questão 457941203996533Legislação Municipal (Alagoas)A respeito das ações disciplinares à luz do Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapiraca (Estatuto do Servidor), afirma-se qu...Questão 457941203999274Legislação Municipal (Alagoas)De acordo com a Lei Orgânica de Arapiraca-AL, uma das atribuições da Câmara Municipal é:Questão 457941203999276Legislação Municipal (Alagoas)Segundo a Lei Orgânica de Arapiraca-AL, o Conselho do Município é o órgão superior de consulta do prefeito. Compete a esse conselho:Questão 457941203999417Legislação Municipal (Alagoas)À luz da Lei nº 2.838/2012, os Profissionais do Magistério poderão ser movimentados e/ou distribuídos de diversas formas. O ato pelo qual o titular da...Questão 457941204000739Legislação Municipal (Alagoas)À luz do Estatuto do Magistério Público Municipal de Arapiraca, pode-se afirmar que o prazo da posse para os(as) candidatos(as) aprovados (as) é de: