Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204005899Assinale a alternativa que apresenta os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, conforme estabelecidos pel...1457941204005899Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa que apresenta os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, conforme estabelecidos pela Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas).AProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicasBPatrulhamento ostensivo e compromisso com a evolução social da comunidadeCRecuperação da vida e colaboração com os órgãos de defesa civilDUso improgressivo da força e subordinação aos órgãos de segurança públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003140Legislação FederalCom base na Lei n° 8.027/1990 que dispõe sobre normas de conduta aos servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas, assinale a alterna...Questão 457941204014962Legislação FederalObservando o que dispõe o Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdade...Questão 457941204017903Legislação FederalAssinale a alternativa cujo conceito guarda exata correspondência com o preceituado pela Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011).Questão 457941204018676Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública (ACP). Acerca das disposições legais sobre a ACP, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204021668Legislação FederalLeia abaixo uma regra deontológica prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IB...Questão 457941204022196Legislação FederalAs obras estão protegidas desde o momento da sua criação. Os direitos autorais são importantes para todas as etapas da cultura, justamente por signifi...Questão 457941205093439Legislação FederalRelativamente à alteração das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205095694Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941205108101Legislação FederalLeia as afirmativas abaixo sobre o Estatuto do Torcedor, e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)( ) São deveres do Ouvidor da Competição recolher as ...