Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204005908A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969) estabelece diversos direitos. Ass...1457941204005908Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosA Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969) estabelece diversos direitos. Assinale a alternativa que não se refere a esses direitos.AToda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídicaBToda pessoa pode ser submetida a detenção ou encarceramento arbitráriosCToda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moralDToda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009908Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados Partes comprometem-se a proibir e a ...Questão 457941204016061Direitos HumanosO Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969, promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. A res...Questão 457941204021865Direitos HumanosO Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992. Sobre ele, analise as afi...Questão 457941204021866Direitos HumanosAdotado pela Resolução n.2.200-A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966, e ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de ...Questão 457941205090057Direitos HumanosHá um conjunto de princípios gerais que norteiam o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo F...Questão 457941205101384Direitos HumanosConsiderando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta sobre o direito a recurso.Questão 457941205101472Direitos HumanosNos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece-se “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na...Questão 457941205102265Direitos HumanosSobre os princípios básicos e direitos do doente mental, assinale a alternativa correta.Questão 457941205106560Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que:Questão 457941205106612Direitos HumanosAssinale a alternativa correta de acordo com as disposições expressas da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu preâmbulo, sobre qual é o fu...