Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204005951A Constituição Federal estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capac...1457941204005951Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Pref.de Manaus/AM - SEMADDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoA Constituição Federal estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.AA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento secundário do EstadoBA pesquisa - tecnológica - voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacionalCO Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalhoDÉ proibido aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológicaEA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004652Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, co...Questão 457941204009905Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204021844Direito ConstitucionalA nacionalidade é reconhecida como um direito fundamental pela Constituição Brasileira. Contudo, estabelece situações em que será possível a sua perda...Questão 457941204022879Direito ConstitucionalNos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre essa questão, assinale a alt...Questão 457941204024730Direito ConstitucionalA organização político-administrativa é estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse assunto, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024732Direito ConstitucionalSobre os Estados Federados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Os Estados organizam-se ...Questão 457941205089419Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições legais e constitucionais sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirmativas abaixo.I. Em caso ...Questão 457941205091685Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205096082Direito ConstitucionalCom base nas normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta quanto ao servidor público da administração ...Questão 457941205107737Direito ConstitucionalO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito que está disposto na Constituição Federal de 1988 sendo que na organização de seus sistemas de ...