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Com relação às provas, assinale a alternativa correta.
Sobre os pronunciamentos judiciais a atos processuais, assinale alternativa correta.
Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Relativamente à intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as atribuições do oficial de Justiça indicadas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as atribuições e responsabilidade civil do oficial de justiça, assinale a alternativa incorreta.
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência são institutos tratados pelo Código de Processo Civil de 201...
Sobre as disposições do Código de Processo Civil acerca da sentença e coisa julgada, analise as afirmativas abaixo.I. O juiz não resolverá o mérito qu...
Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
Assinale a alternativa correta sobre a adjudicação de bens penhorados, após analisá-las a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 1...
Assinale a alternativa correta considerando os princípios aplicáveis ao processo civil na fase de recursos.