De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à...

A regulamentação do Direito à Informação, implementada em 2011 com a promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI), tem como premissa a obediência d...

De acordo com o Decreto 7.232/10, a folha de pagamento de cada universidade será homologada:

Observando o que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, assinale a alternativa incorreta.

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca do acesso e da prática de capoeira, além do direi...

Assinale a alternativa correta que apresenta sobre o que dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.

Sobre o que se afirma na Lei n.° 12.188/10 a respeito dos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, analise as afirmativ...

No que concerne à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:

Considere as disposições do Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativ...

Considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre...

Assinale a alternativa correta. Para os efeitos desta Lei, considera-se informação sigilosa: