Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009558De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei 9.433/1997, em seu Artigo 5, assinale a altern...1457941204009558Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei 9.433/1997, em seu Artigo 5, assinale a alternativa que apresenta qual das opções não é um dos instrumentos da referida política.AOs Planos de Recursos HídricosBO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da águaCA outorga dos direitos de uso de recursos hídricosDA cobrança pelo uso de recursos hídricosEOs comitês de bacias hidrográficasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854939Direito AmbientalCom relação ao disposto no Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104/2013), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetiv...Questão 457941203854975Direito AmbientalA Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta segundo essa lei.Questão 457941204005445Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) tem como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Assina...Questão 457941204009673Direito AmbientalPela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento, como também esta...Questão 457941204009769Direito AmbientalA política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdade...Questão 457941204017187Direito AmbientalSobre a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204024051Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA...Questão 457941204024210Direito AmbientalO manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial, depende de autorização do órgão competente e deverá atender as d...Questão 457941205094048Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...Questão 457941205094792Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Fe...