Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204013161Com relação aos direitos políticos previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa co...1457941204013161Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisCom relação aos direitos políticos previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.AA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante o plebiscito e o referendoBO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anosCNão podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritosDÉ admitida a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão poderá ocorrer nos condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203893905Direito ConstitucionalConsiderando "V" para verdadeiro e "F" para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal ...Questão 457941204003795Direito ConstitucionalNo que se refere às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017909Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204019153Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou...Questão 457941204021781Direito ConstitucionalA Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federati...Questão 457941204021906Direito ConstitucionalO controle difuso foi consagrado no sistema brasileiro desde a primeira Constituição Republicana de 1891 e pode ser exercido por qualquer juiz ou trib...Questão 457941205090403Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:Questão 457941205100868Direito ConstitucionalConsidere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais e assinale a alternativa correta.Questão 457941205106301Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo e considerando as disposições da Constituição Federal assinale a alternativa correta sobre o que compete à Câmara dos Deputado...Questão 457941205108107Direito ConstitucionalLeia a afirmativa abaixo, extraídas da Constituição Federal brasileira, e escolha a alternativa incorreta: Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacion...