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No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
O Poder Constituinte do Estado-Membro XXX estruturou sua Constituição Estadual e elaborou suas emendas. Nesse aspecto, assinale a alternativa que apre...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca das disposições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir.I. A organização polític...
Sobre o Poder Legislativo e as atribuições do Congresso Nacional, analise as afirmativas abaixo.I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional au...
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos ou deveres individuais e coletivos como tais reconhecidos pela Constituição Federal da República:
Assinale a alternativa correta sobre acesso aos cargos na Administração Pública conforme previsão na Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta sobre política externa brasileira, nos termos da Constituição Federal.
Segundo Gilda Fleury, “os Símbolos Nacionais são as mais caras representações da Pátria, expressando a independência do povo e Nação brasileira e só t...
Assinale a alternativa correta sobre a quantidade de Vereadores nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatroc...
A Constituição Federal possui vários dispositivos, além de explicitar, no longo e detalhado art. 5º, uma pletora de direitos e deveres individuais e c...