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Acerca do instituto da adoção previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações, em seu Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta acerca do direito à vida e à saúde previstos no ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao seu direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa incorre...
A Lei 8069/1990, popularmente conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 4º, dispõe: “É dever da família, da comunidade, da soci...
Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei nº 8069/1990). ...
O artigo 117º da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 destaca uma série de orientações sobre a prestação de serviços à comunidade. De acordo co...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) indica no artigo 118º. e 119º. orientações a serem seguidas em relação a medida socioeducativ...
A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Assinale a alternativa inc...
Segundo o Art. 18-A do ECA, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo 2º. da Lei 8...