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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta acerca do direito à vida e à saúde previstos no ECA.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a política de proteção integral à criança e ao adolescente. Dentre suas diretrizes, assinale...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 18º, destaca que as crianças e os adolescentes precisam ser educados sem o uso de castigo físico. O ...
No que diz respeito à adoção, analise as afirmativas abaixo, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.( ) A adoção não atribui a condição de f...
O Estatuto da Criança e do Adolescente indica a partir do artigo 131 informações sobre o Conselho Tutelar. Considerando do disposto em tal legislação,...
A Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017: “Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violênc...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069/90), analise as afirmativas abaixo.I. A adoção atribui a condição de filho ao ...
Regina é mãe de Larissa, de 8 (oito) anos de idade e de Matheus, que completou 12 (doze) anos de idade. Ela cuida dos dois filhos sozinha. Regina não ...
Segundo o Art. 18-A do ECA, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou ...
César é um pai muito empenhado na educação dos filhos. Sua esposa, Cristina ensina Língua Portuguesa e Matemática todas as manhãs ao filho do meio, Pe...
Leia as afirmativas abaixo, extraídas do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo II Das Infrações Administrativas, e escolha a alternativa c...