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De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei 13.869/2019, a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas ______. Assinale a alternativa que preencha cor...
A respeito dos crimes e das penas previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998 – Lei de Lavagem de Valores, assinale a alternativa correta.
Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) dispõe que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime...
Zenão, no exercício do cargo de Diretor do Banco Central, permitiu a fabricação de moeda em quantidade superior à autorizada. Contudo, graças à imedia...
O Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação à conduta que foi praticada, a...
Em relação aos delitos de falsidade documental, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes...