Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204019039O Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação ...1457941204019039Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de FunçãoO Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação à conduta que foi praticada, assinale a alternativa incorreta.AA conduta de Platão configura o crime de abandono de função, que é classificado na doutrina como delito de mão própriaBEm caso de prejuízo público, Platão responderá pelo crime de abandono de função em sua forma qualificadaCA conduta de Platão constitui o crime de abandono de função, classificado na doutrina como delito omissivo próprio e que não admite a tentativaDSe o fato tiver ocorrido em lugar compreendido na faixa de fronteira, a pena será aplicada em dobroEPlatão praticou crime contra a administração públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003946Direito PenalCom base na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Quem oferece droga, eventualm...Questão 457941204007873Direito PenalSobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204007875Direito PenalQuanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941204013143Direito PenalAssinale a alternativa que não está de acordo com as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).Questão 457941204017050Direito PenalAcerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incid...Questão 457941204018232Direito PenalO advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu c...Questão 457941204018237Direito PenalA Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) dispõe que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime...Questão 457941204024746Direito PenalA Lei de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/1965) regula o direito de representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos ...Questão 457941205093796Direito PenalAssinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá out...Questão 457941205100861Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre a pena prevista para quem “Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas...