Assinale a alternativa que não está de acordo com as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).

Observando o que dispõe a Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, analise as alternativas a seguir e aponte qual representa uma falta grave do ...

O título II, do Código Penal, trato dos crimes contra o patrimônio. Nesses termos, assinale a alternativa que está em sintonia com as prescrições cont...

Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incid...

A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, analise as afirmativas abaixo.I. Para que a conduta ...

De acordo com as previsões contidas Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. A respeito dos crime...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, conforme dispõe o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), assinale a alternat...

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, at...