Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204018114De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e as disposições sobre Organização Administrativa do Distrito Federal, ...1457941204018114Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e as disposições sobre Organização Administrativa do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.AAs Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito FederalBCada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma do decreto expedido pelo Poder ExecutivoCCom a criação de nova região administrativa, fica criado, automaticamente, conselho tutelar para a respectiva regiãoDO Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vidaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003960Legislação EstadualLeia abaixo o os parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da Lei Estadual nº 4.630/1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio G...Questão 457941204003962Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 8.336/1982 aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Sobre o assunto, assinale a alt...Questão 457941204017647Legislação EstadualQuanto a posse dos cargos públicos previstos na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinal...Questão 457941204018008Legislação EstadualA Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação...Questão 457941204018113Legislação EstadualCom relação aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas a seguir e dê val...Questão 457941204019127Legislação EstadualDe acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente ...Questão 457941204019133Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Auta...Questão 457941204019302Legislação EstadualSegundo a lei 7692/2002 e suas alterações, Administração Pública Estadual obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, impessoalidade, mora...Questão 457941204021852Legislação EstadualA Lei estadual nº 13.202/2014 instituiu a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A mencionada lei relata que o Corpo de Bombeiros ...Questão 457941205094737Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Estadual de Mato Grosso n° 7.040, 01/10/1998, assinale a alternativa correta sobre o período de administração do di...