Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204018517No que se refere ao disposto no Estatuto Social da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (AFEAM), assinale a alt...1457941204018517Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: AFEAMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasNo que se refere ao disposto no Estatuto Social da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (AFEAM), assinale a alternativa que apresenta a ação que está englobada no objeto social da AFEAM.ARealizar qualquer operação de crédito ao Estado do Amazonas, ou a quaisquer entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública EstadualBPrestar garantia ao Estado do Amazonas, aos municípios ou a quaisquer entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública Estadual ou MunicipalCA concessão de operações de crédito aos Municípios ou quaisquer entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública Municipal, desde que não haja outorga de garantiasDPrestar serviços de consultoria e de agente financeiroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003545Legislação EstadualAcerca da competência para o provimento dos cargos públicos no Estado de Sergipe previsto na Lei Estadual nº 2.148/1977, assinale a alternativa incorr...Questão 457941204017647Legislação EstadualQuanto a posse dos cargos públicos previstos na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinal...Questão 457941204017746Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 04/1990 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941204017967Legislação EstadualA Lei Complementar 112 / 2002, instituiu o Código de Ética funcional do servidor público civil do Estado de Mato Grosso. O código de ética normatiza q...Questão 457941204019127Legislação EstadualDe acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente ...Questão 457941204019134Legislação EstadualO Decreto Distrital nº 36.756/2015 estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos a...Questão 457941204021852Legislação EstadualA Lei estadual nº 13.202/2014 instituiu a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A mencionada lei relata que o Corpo de Bombeiros ...Questão 457941205092021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, considerando a lei complementar 30/96 de Divinópolis-MG.É reconhecido o direito do indivíduo, como sujeito das ações e...Questão 457941205101218Legislação EstadualConsiderando as disposições da lei estadual da Bahia nº 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento ...Questão 457941205107691Legislação EstadualO professor e servidor público do Estado de Minas Gerais promove os direitos e deveres sobre a responsabilidade e desenvolvimento profissional. Nessa ...